A nova coordenadora da regional de secretários municipais de Educação da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) é Liziane Madsen Etges, responsável pela pasta em Passo do Sobrado. A definição ocorreu em reunião na última quarta-feira, em Santa Cruz do Sul.
Liziane, que assume a coordenação do grupo no lugar da ex-secretária municipal de Educação de Venâncio Aires, Joice Battisti Gassen, também será a representante titular da região nas reuniões da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que ocorrem mensalmente em Porto Alegre.
“A Undime reúne todos os secretários municipais para debater os assuntos mais importantes da pasta da Educação, e também as demandas em cada município. A Amvarp, como sempre, está representada nesses encontros mensais em Porto Alegre, e também estará presente no 31º Fórum Estadual das Secretarias Municipais de Educação do RS, nos dias 31 de março e 1º de abril. Teremos discussões amplas sobre Educação, Fundeb, e demais pautas relativas às nossas preocupações para a área no Estado e no país”, resume Liziane.
Durante o encontro dos secretários municipais de Educação da regional da Amvarp, alguns temas estiveram em debate, entre eles o novo piso salarial nacional do magistério público. Segundo Liziane, o assunto é uma preocupação no orçamento de alguns municípios e ainda deve gerar discussões entre os gestores municipais. Também foi debatida a lei estadual que flexibiliza a idade para ingresso no Ensino Fundamental – permitindo a matrícula de crianças de cinco anos no 1º ano. Hoje, a legislação federal e um parecer do Conselho Nacional de Educação determinam que apenas alunos com seis anos completos ou que atingem essa idade mínima até 31 de março podem ser matriculados no 1º ano. Conforme o texto aprovado no Estado, crianças que irão completar seis anos até 31 de maio também poderão ser inscritas.
“Os municípios têm uma programação, e inicialmente, continuam com a data de corte no dia 31 de março. A Undime está debatendo a legalidade das alterações, pois a legislação federal estabelece o ponto de corte em março, e não em maio, como determinou a lei estadual”, destacou a nova coordenadora da regional de secretários municipais de Educação da Amvarp. O grupo se reúne novamente no dia 10 de março, quando também será definido o representante suplente junto à Undime.
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